O projeto será conduzido pela LIS Brasil em parceria com as suas associadas e com as entidades do setor. Além das partes envolvidas com o projeto, também participarão da operacionalização do programa os laboratórios brasileiros que a ele aderirem – clientes das associadas ou não.

As associadas que aderirem ao projeto desenvolverão em seus LIS as funcionalidades necessárias à captura dos dados que serão usados para a produção dos indicadores, bem como disponibilizarão essas funcionalidades aos seus clientes sem ônus adicional. Comprometem-se ainda as associadas a implementar em seus LIS eventuais evoluções futuras do projeto.

Caberá à LIS Brasil:

- divulgar o projeto e o programa às associadas, bem como convidá-las à

participação;

- elaborar e gerenciar o projeto;

- elaborar a documentação necessária à implementação do projeto pelas

associadas e por outros laboratórios;

- elaborar a documentação necessária à operacionalização do programa;

- implementar a infraestrutura de hardware e de software necessária ao

funcionamento do programa;

- firmar Termo de Cooperação com as entidades para o projeto e para o

programa.

Caberá às entidades:

- colaborar na fundamentação e na validação do projeto e do programa;

- elaborar o Termo de Adesão a ser assinado pelos laboratórios participantes do

programa;

- firmar Termo de Cooperação com a LIS Brasil para o projeto e para o programa.

Os laboratórios que aderirem ao programa deverão enviar mensalmente os dados exigidos. No caso dos laboratórios clientes das associadas, as funcionalidades necessárias à captura e ao envio dos dados já estarão disponíveis em seus LIS. Os demais laboratórios deverão providenciar os respectivos mecanismos de captura e envio segundo as especificações do projeto. Os laboratórios poderão rescindir sua adesão ao programa mediante solicitação formal nesse sentido.

A adesão ao programa será realizada no próprio LIS, que deverá exigir a chancela do responsável no laboratório ao Termo de Adesão. Este Termo de Adesão será então enviado eletronicamente em transação específica à LIS Brasil, que o validará e liberará o acesso ao início das transações de transmissão de dados. O LIS não deverá prosseguir com a exportação de dados antes de obter a liberação pelo serviço da LIS Brasil encarregado.

Caberá à LIS Brasil:

- a governança do programa, incluindo, mas não se limitando a:

*o a guarda dos Termos de Adesão dos laboratórios ao programa;

*o a liberação de acesso aos mecanismos de envio de dados ao programa para os laboratórios;

*o a liberação dos dados compilados às entidades;

- apoiar as entidades na divulgação do programa na comunidade de laboratórios;

- o provimento da infraestrutura para recebimento, armazenamento, governança, controle de acesso e disponibilização dos dados.

Caberá às entidades:

- a divulgação do programa na comunidade de laboratórios;

- a elaboração dos indicadores a partir dos dados coletados;

- a publicação dos indicadores;

- mencionar a participação da LIS Brasil em todo material de divulgação do programa e de publicação dos indicadores;

- responder em todas as esferas por eventuais questionamentos quanto à validade e à autenticidade dos indicadores, bem como por quaisquer outros questionamentos.